Assembléia comemorativa ASPROLF – Parte 2

LULA NA ASSEMBLÉIA

O Lula esteve na assembléia!!!
O nosso Lula, o Lula Maciel, marcou presença na assembléia comemorativa do Asprolf.

Um dos quadros mais qualificados da política local, vereador por três mandatos consecutivos e atual
Secretário de Governo da prefeita Moema, Luis Maciel de Oliveira, nosso Lula, foi congratular-se com
os trabalhadores em educação. Lula participou das rodadas de negociações da categoria com o
governo e trás no seu currículo um legado de relação e construção com a Educação Municipal:
Enquanto vereador foi conselheiro do Fundeb e do Cme, foi presidente da comissão de educação da
câmara, é velho conhecido da gategoria tendo participado de outras assembléias do Asprolf e sempre
colocou o mandato de vereador a disposição desta classe para ter voz na câmara municipal.
Lula é autor e propositor da Lei 1.287 de 10/12/2007. A Lei que criou o SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO.

Antes desta Lei, o município não tinha autonomia na gestão da política educacional e era dependente
do SISTEMA ESTADUAL neste mister. Isso siquinifica dizer que a autorização para funcionamento das
escolas municipais, a emissão da carteira precária do Diretor escolar (doc necessário para emitir
histórico escolar), e a construção do PNE (principalmente isso) não estava na competência do município
executar e sim. o Estado.
Isso era ruim para o Municípío, pq além de demandar mais tempo para executar esses procedimentos
(td era em salvador na Direc, e sempre com a velha fila no caminho), também descaricterizava o
Municipio uma vez que sua política pública educacional era formatada pelo Estado, e é generalizada,
não específica pq o Estado não existe,os municípios sim, e cada um tem sua especifidade que a política
pública estadual de educação, pode ou não comtemplar. Daí a importancia desta autonomia dos
municípios na construção de sua política pública de Educação, ela atenderá melhor assim à
especificidade local.

Foi a partir desta importante Lei, que Lauro de Freitas passou a ter autonomia para essas ações. A lei
criou o Sistema e definiu seus órgãos (A Semed, o Cme e a Conferência Municipal de Educação) e a
partir de então se começou a escrever o PNE e dar a Educação Municipal a “cara” e peculiaridades dos
munícipes. Foi um marco na Educaçaõ da cidade.

Veja um trecho da fala deste importante homem público que veio comemorar com os trabalhadores, as
conquistas e avanços para a Educação Municipal.

Veja vídeo anexo

Por: Irundi Andrade

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