Por falta de transparência, conselho pode travar secretaria de cultura

Em reunião extraordinária realizada no último dia (17) no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Cultura (CMC), indicaram a suspensão da análise dos projetos culturais que chegam até a SECULT. O motivo seria a falta de transparência na movimentação do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Segundo conselheiros, há tempos o governo vem negando informações acerca do saldo existente e do montante que é repassado a cada mês. Por várias vezes o Conselho solicitou planilha detalhada dos pagamentos provenientes do fundo assim como o extrato da conta, mas a secretaria da fazenda ainda não repassou as informações.

O FMC foi criado a partir da Lei nº 1.322, de 02 de Dezembro de 2008, que destina 1% de parte da arrecadação municipal para investimentos na cultura. O Conselho de Cultura, órgão deliberativo, é o responsável pela gestão desse fundo. Acontece que sem as informações que deveriam ser repassadas pela  Fazenda os conselheiros ficam impossibilitados de deliberar apoio aos projetos.

“É como iniciar a reforma numa casa sem saber quanto se tem para investir…  Nosso papel enquanto conselheiros é definir prioridades levando em consideração o peso cultural de cada proposta. Contudo, sem conhecimento do saldo disponível, não tem como definir o que é mais relevante. Nós reprovamos propostas de 20 mil reais para atividades que reforçam e afirmam a identidade étnica e o patrimônio cultural para economizar o dinheiro do fundo, mas por outro lado, aprovamos cachês de 140 mil reais para um artista fazer duas horas de show e ir embora da cidade logo em seguida”. Afirma Ricardo Andrade, conselheiro.

“O Fundo tem caráter público, e os dados devem estar disponíveis para qualquer cidadão. E é imprescindível saber o valor disponível e o que está comprometido para ser repassado aos projetos em andamento. Só assim será possível saber o que poderá ser disponibilizado para novos projetos”. Reforça Alcides Carvalho, presidente do CMC.

Outro debate que tem incomodado os conselheiros de cultura de Lauro de Freitas é a falta da personalidade jurídica do órgão CMC e do próprio Fundo. Para o presidente Alcides, a conta do Fundo precisa ter seu próprio CNPJ, isso daria mais autonomia e transparência.

O clima tenso da reunião foi amenizado após o secretário de Cultura, Manoel Carlos, se comprometer a apresentar, no prazo máximo de 10 dias, as informações requeridas pelos conselheiros.  Caso isso não aconteça a cidade correrá o risco de ter sua frágil política cultural ainda mais comprometida.

Da redação!